Calendário das Sessões do Colégio de Procuradores

agenda


Apresentação

O Colégio de Procuradores de Justiça, órgão deliberativo da administração superior do Ministério Público, com sede na Capital do Estado, é constituído por 19 (dezenove) Procuradores de Justiça titulares em exercício. É presidido pelo Procurador-Geral de Justiça e, em suas faltas e impedimentos, pelo Subprocurador-Geral ou, à falta deste, pelo membro mais antigo, presente à sessão.

Atribuições

Ao Colégio de Procuradores de Justiça compete as atribuições previstas nos incisos I a XVI, do art. 16, da Lei Complementar nº 19/94 (LOMP), bem como, as elencadas nos incisos I a XXIV, do art. 6º da Resolução CPJ nº 21/94 ( Regimento Interno).

Colégio de Procuradores de Justiça
Procuradorias Cíveis

1ª Câmara Cível 1ª Câmara 2ª Câmara Cível 2ª Câmara 3ª Câmara Cível 3ª Câmara 4ª Câmara Cível 4ª Câmara
Procuradoria Criminal

Câmara Criminal Câmara Criminal

Regimento Interno

Clique no link abaixo para visualizar o Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça (Resolução CPJ nº 21/94):
Visualizar o Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça Visualizar o Regimento Interno

Relação das Resoluções de 1999 a 2008


Resoluções de 2007 Resoluções de 2009
Resoluções de 2007 Resoluções de 2008
Resoluções de 2007 Resoluções de 2007
Resoluções de 2006 Resoluções de 2006
Resoluções de 2005 Resoluções de 2005
Resoluções de 2004 Resoluções de 2004
Resoluções de 2003 Resoluções de 2003
Resoluções de 2002 Resoluções de 2002
Resoluções de 2001 Resoluções de 2001
Resoluções de 2000 Resoluções de 2000
Resoluções de 1999 Resoluções de 1999

Pautas

2009

Sessões Ordinárias do Egregio Colégio de Procuradores de Justiça Sessões Ordinárias do Egregio Colégio de Procuradores de Justiça

Sessões Extraordinárias do Egregio Colégio de Procuradores de Justiça


2008

Sessões Ordinárias do Egregio Colégio de Procuradores de Justiça Sessões Ordinárias do Egregio Colégio de Procuradores de Justiça

Sessões Extraordinárias do Egregio Colégio de Procuradores de Justiça Sessões Extraordinárias do Egregio Colégio de Procuradores de Justiça

Atas

Atas de 2009

Sessões Ordinárias do Egregio Colégio de Procuradores de Justiça Sessões Ordinárias do Egregio Colégio de Procuradores de Justiça

Sessões Extraordinárias do Egregio Colégio de Procuradores de Justiça


Atas de 2008

Sessões Ordinárias do Egregio Colégio de Procuradores de Justiça Sessões Ordinárias do Egregio Colégio de Procuradores de Justiça

Sessões Extraordinárias do Egregio Colégio de Procuradores de Justiça Sessões Extraordinárias do Egregio Colégio de Procuradores de Justiça

Atas de 2007

Sessões Ordinárias do Egregio Colégio de Procuradores de Justiça Sessões Ordinárias do Egregio Colégio de Procuradores de Justiça

Sessões Extraordinárias do Egregio Colégio de Procuradores de Justiça Sessões Extraordinárias do Egregio Colégio de Procuradores de Justiça

 

Atas de 2006

Sessões Ordinárias do Egregio Colégio de Procuradores de Justiça Sessões Ordinárias do Egregio Colégio de Procuradores de Justiça Sessões Extraordinárias do Egregio Colégio de Procuradores de Justiça Sessões Extraordinárias do Egregio Colégio de Procuradores de Justiça
Atas de 2005
Notas Taquigráficas
Assessora I do Colégio de Procuradores de Justiça
Elizabete Leônia Soares de Oliveira
E-mail: ascol@pgj.pb.gov.br
Fone: (83)2107-6075