Torno público que aos 09 (nove) dias do mês de outubro do ano de dois mil e sete, às quatorze horas e trinta minutos, no auditório “João Bosco Carneiro”, reuniu-se, ordinariamente, o Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça Doutora Janete Maria Ismael da Costa Macedo. Compareceram à sessão os Excelentíssimos Senhores Doutores José Roseno Neto - Corregedor-Geral do Ministério Público - José Marcos Navarro Serrano, Sônia Maria Guedes Alcoforado, Lúcia de Fátima Maia de Farias, Alcides Orlando de Moura Jansen, Antônio de Pádua Torres, Doriel Veloso Gouveia, José Raimundo de Lima, Paulo Barbosa de Almeida, Álvaro Cristino P.G. Campos, Francisco Sagres Macedo Vieira e Maria Lurdélia Diniz de A. Melo. Presente, também, a Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça Doutora Maria Salete de Araújo Melo Porto em substituição a Procuradora de Justiça Risalva da Câmara Torres. Ausência(s) justificada(s) do(s) Excelentíssimo(s) Senhor(es) Procurador(es) de Justiça Doutor(es) Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, Marcus Vilar Souto Maior, Otanilza Nunes de Lucena e Nelson Antônio Cavalcante Lemos. Havendo número regimental, foi aberta a sessão pela presidente. Em seguida, instou à secretária que procedesse a leitura da ata da sessão anterior - Lida, foi aprovada, por unanimidade, com a ressalva feita pelo Dr. Álvaro Cristino P.G. Campos o qual solicitou fosse consignado a ausência dele em a reunião ordinária passada – 9a.SO – 11.09.07 - Na fase de comunicações, a presidente, dentre outras, cientificou o colegiado do recebimento de expediente subscrito pelos Drs. Antônio Batista da Silva Neto e Walter Mendonça da Silva Porto, – ofício s/n/2007, de 17.09.2007 - no qual agradecem o pleito deles – antecipação da sessão para entrega da medalha de mérito –, bem como solicitam a remarcação da data agendada - 11.10.07 – para o dia 08.11.07 –. Encerradas as comunicações, a presidente passou a palavra ao Corregedor-Geral do Ministério Público. O Dr. José Roseno Neto fez as comunicações de praxe do órgão. Terminadas, pela presidente foi facultada a palavra aos membros que se manifestaram na forma regimental. Na fase de requerimentos, foram feitas as seguintes proposituras: a Dra. Janete Maria Ismael da Costa Macedo propôs votos de pesar às famílias enlutadas pelos passamentos prematuros de Erlie Amorim pessoa que muito fez pela Instituição em as campanhas que foram realizadas; e da servidora Jória de Almeida Moreira Coutinho vítima de trágico acidente automobilístico; o Dr. José Roseno Neto propôs votos de aplausos aos Drs. José Raimundo de Lima e Fabiana Maria Lobo, pela divulgação da peça intitulada “ Menina Abusada”, trabalho desenvolvido no âmbito do CEAF, objetivando o combate a prostituição infantil neste Estado; o Dr. Antônio de Pádua Torres propôs moção de pesar a Dra. Kátia Rejane M. L. Lucena, pelo falecimento de sua tia; a Dra. Maria Lurdélia Diniz de A. Melo propôs moção de pesar à Dra. Josélia Alves de Freitas pelo falecimento do irmão dela; o Dr. Paulo Barbosa de Almeida propôs moção pesar a família enlutada pelo falecimento do ex-deputado estadual Dr. Gervásio Mariz Maia, que exerceu a presidência daquele Poder e atualmente vinha desempenhando as funções de Secretário de Finanças do Município de João Pessoa. Pela presidente, foram colocadas em votação as moções propostas, tendo sido todas aprovadas, por unanimidade. Depois, colocou em discussão o requerimento feito pelos Drs. Antônio Batista da Silva Neto e Walter Mendonça da Silva Porto. Terminado o debate, colocou em votação. Por fim, anunciou que, por unanimidade, a solicitação havia sido acolhida, devendo pela assessoria ser feita a comunicação de praxe aos interessados. Dando continuidade, a presidente instou à secretária que procedesse a leitura da(s) matéria(s) constantes na ordem do dia para apreciação – Item 7.1: Proposta orçamentária para o exercício de 2008 – Quadro de detalhamento de despesa – QDD – inciso V, art. 15 e inciso III do art. 16 todos da LOMP. Com a palavra, a presidente, inicialmente, explicou o motivo pelo qual a matéria não havia sido enviada para análise antecipada - em virtude da disponibilidade final ter ocorrido ontem – 08.10.07 -, devendo, após aprovação, ser encaminhada ao Poder Executivo até o próximo dia 12.10.07. Na seqüência, apresentou os valores nominais das receitas e despesas, para o exercício de 2008, bem como o comparativo do orçamento referente ao exercício de 2007. RECEITAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO/ 2008 Receita Corrente Líquida.......R$ 3.396.700.000,00 - Receita p/Pessoal...................R$ 3.722.075.500,00 - 1. PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 2008 –
ORÇAMENTO |
VALOR (R$) |
Pessoal e Encargos Outras Despesas e Investimentos |
74.441.510,00
35.271.900,00 |
ORÇAMENTO GLOBAL |
109.713.410,00 |
2. COMPARATIVO DO ORÇAMENTO 2007/2008
ORÇAMENTO |
EXERCÍCIO 2007 |
PREVISÃO 2008 |
Pessoal e Encargos
Outras Despesas e Investimentos |
100.500.000,00
8.000.000,00 |
74.441.510,00
35.271.900,00 |
ORÇAMENTO GLOBAL |
108.500.000,00 |
109.713.410,00 |
DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA /2008
DISCRIMINAÇÃO |
VALOR R$ |
Encargos com Pessoal Ativo |
74.441.510,00 |
Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis |
2.250.000,00 |
Encargos com Água, Energia e Telefone |
2.400.000,00 |
Reparo e Conservação de Veículos |
800.000,00 |
Aquisição de Veículos |
950.000,00 |
Auxílio Funeral |
300.000,00 |
Previdência |
300.000,00 |
Diárias |
2.300.000,00 |
Material de Consumo |
2.100.000,00 |
Serviços de Terceiros Pessoa Física |
1.400.000,00 |
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
4.400.000,00 |
Outros Auxílio Financeiros a Pessoa Física |
300.000,00 |
Equipamentos e Material Permanente |
3.800.000,00 |
Construção de Sedes Ministeriais |
900.000,00 |
Ampliação de Imóveis Ministeriais |
200.000,00 |
Serviços de Informatização |
12.339.900,00 |
Combate à Improbidade Adm e à Irresponsabilidade Fiscal |
30.000,00 |
Investigação de Casos do Crime Organizado |
30.000,00 |
Reestruturação do Plano de Cargos e Salários |
1.000,00 |
Modernização Organizacional |
100.000,00 |
Elaboração de Projetos |
200.000,00 |
Preparação de Concurso Público |
1.000,00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
170.000,00 |
Total (Custeio e Investimentos) |
35.271.900,00 |
TOTAL GERAL |
109.713.410,00 |
Seqüenciando, frisou que para não haver durante o exercício de 2008, necessidade de suplementação orçamentária, foi estimada para determinada(s) rubrica(s), despesa a maior, por exemplo, investimento(s) com informática, objetivando a transferência de recursos, para socorrer gasto com pessoal. Encerrados os esclarecimentos, colocou a matéria em discussão. Findos os debates, foi posta em votação, tendo sido aprovada, por unanimidade, sem emendas, a proposta orçamentária para o exercício de 2008 – quadro de detalhamento de despesa – QDD – em cumprimento a previsão legal - inciso V, art. 15 e inciso III do art. 16 todos da LOMP - a ser encaminhada ao Poder Executivo para tramitação de praxe. E nada mais havendo a tratar, a presidente deu por encerrada a sessão.
Áurea Alice Franca Soares de Oliveira
Técnico de Promotoria
Assessora do CPJ