Torno público que aos 13 (treze) dias do mês de novembro do ano de dois mil e sete, às quatorze horas e trinta minutos, no auditório “João Bosco Carneiro”, reuniu-se, ordinariamente, o Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, em exercício, Doutor Paulo Barbosa de Almeida. Compareceram à sessão os Excelentíssimos Senhores Doutores José Roseno Neto - Corregedor-Geral do Ministério Público - José Marcos Navarro Serrano, Lúcia de Fátima Maia de Farias, Josélia Alves de Freitas, Alcides Orlando de Moura Jansen, Antônio de Pádua Torres, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, Doriel Veloso Gouveia, José Raimundo de Lima, Álvaro Cristino P.G. Campos, Francisco Sagres Macedo Vieira e Maria Lurdélia Diniz de A Melo. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Promotores de Justiça Drs. Dinalba Araruna Gonçalves, Fernando Antônio Ferreira de Andrade e Suamy Braga da Gama em substituição aos Procuradores de Justiça Sônia Maria Guedes Alcoforado, Marcus Vilar Souto Maior e Otanilza Nunes de Lucena, respectivamente. Ausência(s) justificada(s) do(s) Excelentíssimo(s) Senhor(es) Procurador(es) de Justiça Doutor(es ) Nelson Antônio Cavalcante Lemos e da Promotora de Justiça, convocada, Dra. Maria Salete de A Melo Porto. Havendo número regimental, foi aberta a sessão pelo presidente. Em seguida, instou à secretária que procedesse a leitura da ata da sessão anterior - Lida, foi aprovada, sem emendas, por unanimidade. Na fase de requerimentos foram feitas as seguintes proposituras: (a) o Dr. José Roseno Neto propôs voto de pesar a família do escrivão José Bráulio de Souza da Comarca de Piancó e solicitou que a comunicação seja feita na pessoa de sua irmã a Sra. Albanete Cabral de Souza, mãe da Promotora de Justiça Claudia Cabral Cavalcanti; (b) o Dr. José Marcos Navarro Serrano propôs voto de solidariedade a colega Promotora de Justiça, Ivete Leônia Soares de Oliveira que foi vitima de atentado; (c) a Dra. Josélia Alves de Freitas propôs voto de pesar ao Dr. Agnello José de Amorim, pelo falecimento de seu irmão Joaquim Amorim Neto; (d) O Dr. Alcides Orlando de Moura Jansen propôs: 1. voto de pesar pelo falecimento do Desembargador Simeão Fernandes Cardoso Cananéia, ocorrido no último dia 29 de outubro do corrente ano. Acrescentou que era uma figura impar na Magistratura Paraibana, sempre se revelou como um grande amigo do Ministério Público e ainda requereu que fosse transcrito em ata um artigo do jornalista e advogado Luiz Augusto Crispim. O artigo se intitula “ Simeão, o justo” – Transcrição do artigo: “ – Simeão o Justo – Ora, havia em Jerusalém um homem cujo nome era Simeão; este homem era justo e piedoso e esperava a consolação de Israel; e o Espírito Santo estava sobre lê . Estas são as palavras que a Bíblia (Lucas 2.25) escolhe para desenhar o perfil de um personagem que tem tudo deste Simeão que a Paraíba acaba de sepultar. Simeão Fernandes Cardoso Cananéia, O Justo. Ah, tempos cruéis estes em que vivemos. Tempo de enterrar os nossos derradeiros justos. Por que não se perpetuam entre nós? Por que não lhes erguemos os três tabernáculos propostos por Pedro na manhã ensolarada da transfiguração, para que nunca se apague o fulgor de suas imagens ardentes impressas no bronze dos tempos sem fim? Três tabernáculos, Senhor. È tudo quanto pedimos: um para a Justiça, outro para que os injustiçados possam reclamar seus direitos e o terceiro para os homens justos dizerem a justiça pela boca e pelas palavras de um Simeão Fernandes Cardoso Cananéia. Em breve, já não serão tantos os nossos justos – eis que mortos e sepultados os de hoje, só nos restará o infortúnio da orfandade de justiça, que é suplicio ainda mais penoso do que morrer de sede na terra de Canaã. Sejamos quantos forem os que nos restarem, desde agora, grande é a falta que nos fazem. Encanta-me essa titulação que está em Lucas, a identificar a nobreza de Simeão: O Justo. Abraão é tratado nos documentos sagrados como aquele que creu em Deus e isto “lhe foi imputado como justiça” e, por isso, “foi chamado amigo de Deus”. (Tiago 2.23). Jô é outro padrão de virtude qualificado como um “homem íntegro e reto, que temia a Deus e se desviava do mal”. (Jô 1.1). A imagem de Davi ganha realce de um homem segundo o coração de Deu. (1Samuel 13.14) Estevão é apresentado como um  homem “cheio de graça e poder”, que fazia prodígio e grandes sinais entre o povo” (Atos 6.8). Somente Simeão merece o título maior: o justo de Jerusalém. E os nossos justos, quantos nos hão de restar? Ah, tempos cruéis. Tempos de sepultar os nossos derradeiros justos. Despeço-me de Simeão Cananéia com o sentimento de quem vê partir a ultima nau da esquadra de Teseu”. 2. voto de pesar pelo falecimento do Desembargador do Estado de Rondônia, o paraibano Clemencau Pedrosa Maia; 3. Voto de aplauso a OAB/Pb pelo processo eleitoral desencadeado para a escolha de um integrante para o Egrégio Tribunal de Justiça e 4. voto de aplauso ao Conselheiro Flávio Sátiro Fernandes do Tribunal de Contas que no último dia 25 de outubro lançou uma obra de extraordinária qualidade jurídica que é “ Lições de Direito Administrativo. Colocados em votação, todos aprovados por unanimidade. Dando continuidade, o presidente instou à secretária que procedesse a(s) leitura(s) da(s) matéria(s) constantes na ordem do dia para apreciação – Item 7.1: Procedimento n.0001928-07 – Assunto: Afastamento das funções para curso de Doutoramento – Interessado: Promotor de Justiça Clark de Sousa Benjamim – Relator: Procurador de Justiça Antônio de Pádua Torres – Pelo presidente foi concedida a palavra ao relator, e na oportunidade advertiu  que os Promotores de Justiça convocados não podiam participar do julgamento do procedimento ora em Apreciação. Com a palavra, o relator, explicou que por necessitar o presente procedimento de diligência(s), opinou pela retirada de pauta para melhor encaminhamento. Item 7.2 – Concessão de Medalhas de mérito “José Américo de Almeida” -  pelo presidente foi dito que iria transformar a sessão em secreta para a apreciação dos procedimentos de outorga de medalhas de mérito. Feito o anúncio, pediu que fossem desligados os microfones e que se retirassem do recinto às taquigrafas e demais assessores presentes. E nada mais havendo a tratar, o presidente deu por encerrada a sessão.