Torno público que aos 11 (onze) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e sete, às nove horas e trinta minutos, no auditório “João Bosco Carneiro”, reuniu-se, ordinariamente, o Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça Doutora Janete Maria Ismael da Costa Macedo. Compareceram à sessão os Excelentíssimos Senhores Doutores José Roseno Neto - Corregedor-Geral do Ministério Público - Sônia Maria Guedes Alcoforado, Josélia Alves de Freitas, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, Doriel Veloso Gouveia, José Raimundo de Lima, Paulo Barbosa de Almeida, Álvaro Cristino P. G. Campos, Marcus Vilar Souto Maior, Otanilza Nunes de Lucena, Francisco Sagres Macedo Vieira, Nelson Antônio Cavalcante Lemos e Maria Lurdélia Diniz de A. Melo. Presente, também, a Promotora de Justiça convocada Doutora Maria Salete de Araújo Melo Porto, em substituição à Doutora Risalva da Câmara Torres. Ausência(s) justificada(s) do(s) Excelentíssimo(s) Senhore(s) Doutore(s) José Marcos Navarro Serrano, Lúcia de Fátima Maia de Farias, Alcides Orlando de Moura Jansen e Antônio de Pádua Torres. Havendo número regimental, foi aberta a sessão pela presidente.  Em seguida, instou à secretária que procedesse a leitura da ata da sessão anterior – lida, foi aprovada, sem emendas, por unanimidade. Na fase de comunicações, a presidente fez as comunicações de praxe do órgão – Encerradas as comunicações, a presidente passou a palavra ao Corregedor-Geral do Ministério Público. O Dr. José Roseno Neto fez as comunicações de praxe referente a Corregedoria Geral do Ministério Público. Terminadas, pela presidente foi facultada a palavra aos membros que se manifestaram na forma regimental. Na fase de requerimentos,foram feitas as seguintes proposituras: (a) o Dr. Doriel Veloso Gouveia propôs voto de aplauso à cidade de João Pessoa com referência ao seu Centro Histórico que obteve o reconhecimento de Patrimônio Nacional, tendo solicitado que fossem feitas as comunicações de praxe - ao presidente da Câmara Municipal de João Pessoa e ao Chefe do Poder Executivo Municipal; (b) a Dra. Josélia Alves de Freitas propôs voto de pesar à família enlutada pelo falecimento do Dr. Raimundo Gadelha Fontes, Promotor de Justiça aposentado, que prestou relevantes serviços as comarcas de Campina Grande e Queimadas; (c) A Dra Janete Maria Ismael da Costa Macedo propôs voto de aplauso à comissão de combate a Sonegação Fiscal e ao GAECO, pela brilhante operação realizada na cidade de São Bento, (d) o Dr. Francisco Sagres Macedo Vieira propôs que o voto de aplauso de autoria da presidente fosse extensivo às Polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal, bem como ao Fisco Estadual  pela participação efetiva dessas instituições na operação realizada na cidade de São Bento; (e) o Dr. José Raimundo de Lima propôs que os votos de aplauso(s) fossem extensivos à Promotora de Justiça da comarca de São Bento; (f)  o Dr. Álvaro Cristino P. G. Campos propôs a constituição de comissão para fiscalização dos presídios e cadeias deste Estado. Pela presidente foram colocadas as proposituras em votação, tendo sido todas aprovadas por unanimidade. Ao final, anunciou que a comissão proposta pelo Dr. Álvaro Cristino P.G. Campos será constituída pelo proponente, na condição de presidente, pelos Procuradores de Justiça Sônia Maria Guedes Alcoforado, Nelson Antônio Cavalcante Lemos e um membro da Corregedoria-Geral do Ministério Público.  Dando continuidade, a presidente instou à secretaria que procedesse a leitura da(s) matéria(s) constante(s) na ordem do dia para apreciação – Item 7.1: Escolha do secretário do Colégio de Procuradores de Justiça – Pela presidente foi argüido aos pares se além da atual secretária  havia outros  interessado(s)  em responder pelo cargo. Concluída a indagação, não tendo havido manifestação pela presidente foi anunciado que por aclamação, a Procuradora de Justiça Maria Lurdélia Diniz de A. Melo, foi reconduzida ao cargo – secretária do colegiado - para o exercício de 2008; Item 7.2: Formação da lista anual de substituição de Procurador de Justiça. Pela presidente foi explicado que a matéria é atribuição do Conselho Superior do Ministério Público, porém os conselheiros opinaram no sentido de que o assunto devia ser discutido por este colegiado, pela natureza do assunto - convocação de Promotores para substituir os Procuradores de Justiça – Depois, destacou a dificuldade em convocar Promotores, porque muitos estão exercendo acumulando funções – eleitorais e/ou  Turma Recursal -  O Dr. Álvaro Cristino P. G. Campos pediu um aparte. Com  a palavra propôs  a realização de reunião extraordinária para tratar do assunto. Pela presidente foi acolhida a propositura, tendo sido convocada sessão extraordinária para o próximo dia 18 de dezembro, às 15h00 horas, a ser realizada neste auditório;  Item. 7.3. mudança de denominações de cargos de confiança do quadro do MPE para correção das distorções de nomenclatura – matéria incluída na pauta a pedido do Procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia -. Pela presidente foi colocado em apreciação o assunto. Discutida, foi deliberada a aprovação das mudanças sugeridas pela comissão, devendo a matéria ser encaminhada ao Poder Legislativo Estadual para tramitação de praxe. E nada mais havendo a tratar, a presidente deu por encerrada a sessão.