Torno público que aos 08 (oito) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito, às quatorze horas e trinta minutos, no auditório “João Bosco Carneiro”, reuniu-se, ordinariamente, o Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça Doutora Janete Maria Ismael da Costa Macedo. Compareceram à sessão os Excelentíssimos Senhores Doutores José Roseno Neto - Corregedor-Geral do Ministério Público – José Marcos Navarro Serrano, Sônia Maria Guedes Alcoforado, Josélia Alves de Freitas, Alcides Orlando de Moura Jansen, Doriel Veloso Gouveia, Paulo Barbosa de Almeida, Álvaro Cristino P. G. Campos, Marcus Vilar Souto Maior, Otanilza Nunes de Lucena, Francisco Sagres Macedo Vieira e Nelson Antônio Cavalcante Lemos. Presente, também, a Promotora de Justiça convocada Doutora Maria Salete de Araújo Melo Porto, em substituição a Doutora Risalva da Câmara Torres. Ausência(s) justificada(s) do(s) Excelentíssimo(s) Senhor(es) Doutor(es) Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo e José Raimundo de Lima. Legalmente afastados por motivo de férias os Doutores: Lúcia de Fátima Maia de Farias, Antônio de Pádua Torres e Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena. Havendo número regimental, foi aberta a sessão pela presidente. Em seguida, instou à secretária que procedesse a leitura da ata da sessão anterior que lida, foi aprovada, sem emendas, por unanimidade. Na fase de comunicações, inicialmente, a presidente cientificou os seus pares que, em companhia de outros Procuradores de Justiça, realizou uma visita ao Governador do Estado, em exercício, o Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro. Comunicou que foi sancionado pelo Governador, em exercício, o projeto de Lei aprovado pela Assembléia Legislativa, que Adapta a atual estrutura dos cargos comissionados do Quadro de Servidores Auxiliares do Ministério Público do Estado da Paraíba às exigências do inciso V do art. 37 da Constituição da República, às recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (Resolução nºs. 6/2006 e 19/2007), e dá outras providências. Encerradas as comunicações, a presidente passou a palavra ao Corregedor-Geral do Ministério Público. O Dr. José Roseno Neto fez as comunicações de praxe do órgão. Terminadas, pela presidente foi facultada a palavra aos membros que se manifestaram na forma regimental. Na fase de requerimentos, foram feitas as seguintes proposituras: (a) o Dr. José Marcos Navarro Serrano solicitou que a Procuradoria, através da Assessoria Militar, agilizasse junto à Polícia Federal à renovação do registro das armas dos membros desta instituição; (b) a Dra. Janete Maria Ismael da Costa Macedo propôs voto de aplauso ao Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro pela assunção à Chefia do Poder Executivo Estadual. Pela presidente foram colocadas as proposituras em votação, tendo sido todas aprovadas por unanimidade. Dando continuidade, a presidente instou à secretaria que procedesse a leitura da(s) matéria(s) constante(s) na ordem do dia para apreciação – Item 7.1: Apreciação da Proposta de Resolução CPJ/CSMP n. 01/2008 – Modifica a redação da Resolução CPJ/CSMP nº 001/2006, alterada pela Resolução nº 001/2007, que dispõe sobre as substituições de Procurador de Justiça mediante convocação de Promotor de Justiça e dá outras providências – A Presidente explicou que a redação da presente proposta de Resolução ficou com a comissão formada pelos Procuradores de Justiça, Drs. Doriel Veloso Gouveia, Alcides Orlando de Moura Jansen e Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos. Dada a palavra ao Dr. Doriel Veloso Gouveia, o mesmo esclareceu que foi providenciada a redação só das alterações, deixando pontilhado os artigos que permaneceram com mesma redação. Lida a proposta e debatidos alguns pontos, o Dr. Álvaro Cristino P. G. Campos pediu um aparte e explicou que o ideal seria retirar a presente proposta de pauta para melhor trabalhar a matéria. Propôs a realização de reunião extraordinária para tratar do assunto. Pela presidente foi acolhida a propositura, tendo sido convocada sessão extraordinária para o próximo dia 18 de janeiro, às 09h30 horas, neste auditório. E nada mais havendo a tratar, a presidente deu por encerrada a sessão.