Torno público que aos 11 (onze) dias do mês de abril do ano de dois mil e seis, às quatorze horas e trinta minutos, no auditório “João Bosco Carneiro”, reuniu-se, ordinariamente, o Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Doutora Janete Maria Ismael da Costa Macedo, Procuradora–Geral de Justiça. Compareceram à sessão os Excelentíssimos Doutores: Antônio de Pádua Torres, Corregedor-Geral do Ministério Público, Neyde Figueiredo Porto, Agnello José de Amorim, Sônia Maria Guedes Alcoforado, Lúcia de Fátima Maia de Farias, Josélia Alves de Freitas, Alcides Orlando de Moura Jansen, Risalva da Câmara Torres, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, Doriel Veloso Gouveia, José Raimundo de Lima, Paulo Barbosa de Almeida, Marcus Vilar Souto Maior, Álvaro Cristino P. G. Campos e José Roseno Neto. Ausências justificadas dos Excelentíssimos Doutores: José Marcos Navarro Serrano, Maria do Socorro Diniz e Maria Lurdélia Diniz de A. Melo. Havendo número regimental, foi aberta a sessão pela presidente. Em seguida, solicitou à secretária que procedesse a leitura da ata da sessão anterior. Lida, foi aprovada com a ressalva feita pelo Dr. Paulo Barbosa de Almeida, referente a consignação atribuída à Dra. Sônia Maria Guedes Alcoforado. Na fase de comunicações, a presidente informou do recebimento de relatório dirigido ao colegiado, enviado pelo Dr. Gustavo Rodrigues Amorim, referente ao 2º semestre de 2005, do curso de Doutorado em Direito Administrativo da Universidade de Salamanca - Espanha. Em seguida, informou o recebimento do Ofício CURADFUND/n. 29/2006, de 30.03.2006, subscrito pelo Dr. Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega, referente a FESMP, no qual encaminha cópia do despacho exarado nos autos do procedimento administrativo n. 001/2006, que tem como interessado a FESMP, instaurado no âmbito da Curadoria das Fundações da Comarca da Capital. Depois, salientou que foram indicados por este colegiado os Drs. Doriel Veloso Gouveia e Josélia Alves de Freitas, para integrarem o Conselho Curador da entidade – FESMP -, na condição de membro(s) titular e suplente, respectivamente.
Continuando, sugeriu aos seus pares que os Procuradores de Justiça retromencionados permanecessem indicados, tendo o colegiado deliberado nesse sentido. Prosseguindo, informou que no dia 07 de abril p.passado – 2006 -, realizou-se no auditório deste órgão duas solenidades: 1. a primeira reunião do Conselho de Notáveis desta Instituição e 2. o lançamento do livro de Dr. Coriolando Dias de Sá, intitulado de “ Enquanto há Tempo”. Por fim, disse que o encontro foi muito descontraído, e que os integrantes do Conselho de Notáveis ficaram regozijados pelo reencontro e em poder participar da atual gestão, tendo sugerido inclusive o reexame da Resolução CPJ n. 04/2004, que criou o órgão, no que pertine a indicação dos seus integrantes. Na seqüência, usou da palavra o Corregedor-Geral do Ministério Público Dr. Antônio de Pádua Torres, tendo informado que a rotina de trabalho do órgão, foi interrompida durante o mês de março p.passado – inspeções -, em razão da greve dos serventuários da justiça. Prosseguindo, os membros se pronunciaram na forma regimental. Na fase de requerimentos, foram feitas as seguintes moções: 1. a presidente propôs: a) votos de Reconhecimento: a Sua Excelência o Governador do Estado Cássio Cunha Lima, ao Deputado Federal Ronaldo Cunha Lima, ao ex-chefe da casa civil Dr. Ivandro Cunha Lima, ao conselheiro Arnóbio Alves Viana, ao presidente da APMP Dr. Alexandre César Fernandes Teixeira pelo profícuo empenho de todos na implementação do subsídio dos membros do Parquet Paraibano; b) Votos de Reconhecimento ao presidente do Poder Legislativo Estadual Deputado Rômulo Gouveia, bem como ao Deputado João Bosco Carneiro Júnior, pelo empenho na tramitação e aprovação, naquela Augusta Casa Legislativa, do projeto de lei que versou sobre a fixação do subsídio dos membros do MPE e voto de pesar a Dra. Terezinha de Jesus Cabral, extensivo a sua família, pelo falecimento da genitora dela; b) voto de pesar a Sra. Lycia Maria Franca de Ataíde Lopes, extensiva a família dela, proposta pelo Dr. José Roseno neto, pelo falecimento da senhora Gláucia Maria Franca de Ataíde; c) voto de aplausos ao Dr. Oswaldo Trigueiro do Vale Filho pelo empenho na edição do manual do Programa de Qualificação Funcional destinado aos servidores desta Instituição propositura feita pelo Dr. Alcides Orlando de Moura Jansen e d) voto de aplauso ao Desembargador João Antônio de Moura pela oportunidade de chegar ao ápice de sua carreira na condição de Chefe do Poder Executivo Estadual, proposto pelo Dr. Doriel Veloso Gouveia. Postas em votação as moções, foram aprovadas à unanimidade.
Em seguida, a presidente solicitou à secretária que procedesse a leitura das matérias que constavam na ordem do dia: 1- Item 7.1 - Proposta de Resolução CPJ n. 03/06 – Normatiza a atuação Público em matéria de Defesa da Saúde, fixa atribuições de Promotores de Justiça e dá outras providências -; 2- Item 7.2 - Proposta de Resolução CPJ n.04/06 – Instituiu grupo de trabalho com função de Central de Recursos, fixa as atribuições de seus integrantes e dá outras providências. Finalizada, a presidente sugeriu ao colegiado que em face do adiantado da hora, da extensão e relevância das matérias, a pauta não fosse apreciada. Ouvido o colegiado, por unanimidade, foi deliberado que em sessão extraordinária, marcada para o próximo dia 18 do mês andante – abril, no horário regimental, as matérias que constaram da pauta desta sessão seriam examinadas, ficando desde já todos os presentes devidamente convocados. E nada mais havendo a tratar, a presidente deu por encerrada a sessão.