Ata da 4ª Sessão Ordinária

Torno público que aos 10 (dez) dias do mês de abril do ano de dois mil e sete, às quatorze horas e trinta minutos, no auditório “João Bosco Carneiro”, reuniu-se, ordinariamente, o Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, sob a presidência da Excelentíssima Procuradora-Geral de Justiça Doutora Janete Maria Ismael da Costa Macedo. Compareceram à sessão os Excelentíssimos Senhores Doutores José Roseno Neto, Corregedor-Geral do Ministério Público, José Marcos Navarro Serrano, Sônia Maria Guedes Alcoforado, Lúcia de Fátima Maia de Farias, Josélia Alves de Freitas, Alcides Orlando de Moura Jansen, Risalva da Câmara Torres, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, José Raimundo de Lima, Paulo Barbosa de Almeida, Álvaro Cristino P.G. Campos, Marcus Vilar Souto Maior, Otanilza Nunes de Lucena, Nelson Antônio Cavalcante Lemos e Maria do Socorro Silva Lacerda, em substituição ao Procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia. Ausências justificadas dos Excelentíssimos Senhores Doutores Francisco Sagres Macedo Vieira e Maria Lurdélia Diniz de A. Melo. Havendo número regimental, foi aberta a sessão pela presidente. Em seguida, instou à secretária que procedesse a leitura da ata da sessão anterior. Lida, foi aprovada por unanimidade. Na seqüência, a presidente fez as comunicações de estilo. Concluídas, foi dada a palavra ao Corregedor-Geral do Ministério Público Dr. José Roseno Neto sendo informada a rotina de trabalho do órgão. Dando seguimento, foi facultada a palavra aos membros que se pronunciaram na forma regimental. Na fase de requerimentos, foram feitas as seguintes proposituras: (a) a Dra. Janete Maria Ismael da Costa Macedo propôs: 1. voto de aplauso à Dra. Fabiana Maria Lobo da Silva, pela  atuação dela na comarca onde exerce o seu múnus – Sapé - tendo destacado a campanha que foi deflagrada por ela objetivando o combate a rede de prostituição infantil que vinha atuando na região e 2. voto de aplauso à Federação Espírita da Paraíba pelos 150 anos de existência e em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela entidade; (b) o  Dr. Paulo Barbosa de Almeida propôs votos de aplausos aos Drs. Maricelly Fernandes Teixeira, Ranieri da Silva Dantas e Lúcio Mendes Cavalcante, pela diligente atuação deles no desempenho do múnus ministerial perante o 2º Juizado Especial Misto da Comarca de Sousa – Turma Recursal Mista da 4a. Região – Apelação Criminal – processo de n. 361/2004 – no qual figurou como réu Gilvan Alves da Silva, por infringência às disposições do art. 310 do Código Nacional de Trânsito; (c) o Dr. Álvaro Cristino P.G. Campos propôs voto de aplauso ao Dr. Clístenes Bezerra de Holanda pelo profícuo trabalho desenvolvido por ele na qualidade de Coordenador durante o período em que esteve à frente da FESMIP – núcleo de Campina Grande -; e (d) o  Dr. José Raimundo de Lima propôs voto de aplauso ao Dr. Newton da Silva Chagas por ter ingressado com representação  perante a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Paraibana - OAB-PB - contra o causídico Francisco de Assis de Lima, por ter no desempenho de suas funções cometido infração disciplinar – Locupletação Ilícita -. Pela presidente, foram colocadas em votação as moções propostas, tendo sido aprovadas, por unanimidade. Dando continuidade, a presidente solicitou à secretária que procedesse a leitura da(s) matéria(s) constantes na ordem do dia.  Em face da ausência justificada do(a) relator(a) o julgamento foi adiado -  Procedimento n. 0473-07 – Interessado(s): Procurador de Justiça Agnello José de Amorim – Assunto: requerimento - Relator(a): Procuradora de Justiça Maria Lurdélia Diniz de A. Melo. E nada mais havendo a tratar, a presidente deu por encerrada a sessão.

Áurea Alice Franca Soares de Oliveira
Assessora do ECPJ