Ata da 7ª Sessão Ordinária

Torno público que aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e cinco, às quatorze horas e trinta minutos, no auditório “João Bosco Carneiro”, reuniu-se, ordinariamente, o Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Doutora Maria do Socorro Diniz, Procuradora–Geral de Justiça. Compareceram à sessão os Excelentíssimos Doutores: Antônio de Pádua Torres, Corregedor-Geral do Ministério Público, Janete Maria Ismael da Costa Macedo, Sônia Maria Guedes Alcoforado, Lúcia de Fátima Maia de Farias, Alcides Orlando de Moura Jansen, Risalva da Câmara Torres, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena,  Doriel Veloso Gouveia, Álvaro Cristino P.G. Campos e Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo. Ausências justificadas dos Excelentíssimos   Doutores: Neyde Figueiredo Porto, Agnello José de Amorim, José  Di Lorenzo Serpa, José Marcos Navarro Serrano, Josélia Alves de Freitas, José Raimundo de Lima e Marcus Vilar Souto Maior.   Havendo número regimental, foi aberta a sessão pela Presidente. Em seguida, determinou que a Secretária procedesse as leituras das atas  anteriores - 5º (quinta) e 6º (sexta) sessões. Lidas, a da 5º (quinta) foi aprovada com  as ressalvas feitas pelo Dr. Paulo Barbosa de Almeida e a da 6º (sexta) foi aprovada por unanimidade.

Depois, pela Presidente foram feitas as comunicações de estilo. Na seqüência, usou da palavra o Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público Doutor Antônio de Pádua Torres. Prosseguindo, na forma regimental, os membros se pronunciaram. Na fase de requerimentos, foram feitas as seguintes moções: 1º. A Dra. Janete Maria Ismael da Costa Macedo propôs Moção de Aplausos ao Dr. Antônio de Pádua Torres, pela maneira eficiente como conduziu, na qualidade de presidente, o pleito eleitoral ocorrido no último dia 26, nesta Instituição, para escolha da lista trinômine ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, sendo extensiva aos demais membros da comissão eleitoral; 2º. A Dra. Sônia Maria Guedes Alcoforado propôs voto de pesar a(s) família(s) enlutada(s) pelo(s) falecimento(s) do(s) Drs. Paulino Gouveia de Barros e  Pedro Moreno Gondim e 3º: A Dra. Risalva da Câmara Torres propôs Moção de Pesar a Dra. Kátia Rejane Medeiros L. Lucena e família pelo passamento do seu genitor. Pela Presidente, foram colocadas em votação as proposituras, sendo aprovadas unanimemente pelo Colegiado.

Na ordem do dia, foi submetida à apreciação a proposta de Resolução CPJ n. 004/05 – dispensa membros e servidores do Ministério Público do pagamento de taxa pelos serviços odontológicos. Analisada e discutida a matéria, foi colocada em votação, tendo sido aprovada por unanimidade. E nada mais havendo a tratar a Presidente, deu por encerrada a sessão.

Maria Lurdélia D. de A. Melo
Procuradora de Justiça
Secretária do ECPJ
Áurea Alice Franca Soares de Oliveira
Assessora do ECPJ