Torno público que aos 25 dias do mês de julho do ano de dois mil e seis, às 14h30, no auditório “João Bosco Carneiro”, reuniu-se, extraordinariamente, o Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, sob a presidência da Procuradora-Geral de Justiça Dra. Janete Maria Ismael da Costa Macedo. Compareceram à sessão os Excelentíssimos Senhores Doutores: Antônio de Pádua Torres, Corregedor-Geral do Ministério Público, Sônia Maria Guedes Alcoforado, Lúcia de Fátima Maia de Farias, Alcides Orlando de Moura Jansen, Risalva da Câmara Torres, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, Doriel Veloso Gouveia, José Raimundo de Lima, Paulo Barbosa de Almeida, Álvaro Cristino P.G. Campos, Marcus Vilar Souto Maior, José Roseno Neto, Otanilza Nunes de Lucena, Francisco Sagres Macedo Vieira e Maria Lurdélia Diniz de A. Melo. Ausências justificadas dos Excelentíssimos Senhores Doutores: Agnello José de Amorim, José Marcos Navarro Serrano e Josélia Alves de Freitas. Havendo número regimental, foi aberta a sessão pela presidente. Em seguida, instou à secretária que procedesse a leitura da ata da sessão anterior. Lida, foi aprovada com a ressalva feita pelo Dr. Antônio de Pádua Torres, que solicitou: (a) inserção nominal dos Procuradores de Justiça que foram sufragados, (b) a totalização individual dos votos. Com a palavra a presidente justificou a necessidade desta sessão, em caráter extraordinário, para o fim de dar posse e investir em exercício no cargo de Ouvidor do Ministério Público a Dra. Otanilza Nunes de Lucena.
Seguindo, disse que a empossanda foi escolhida por ter integrado a lista trinômine formalizada pelo colegiado, em sua 8ª. sessão extraordinária, realizada aos 17(dezessete) dias do mês de julho do ano de 2006, para exercer as funções do cargo para o qual foi designada conforme ato - portaria sob o nº 1174/2006 -, pelo período de 02 (dois) anos, biênio 2006-2008, nos termos da legislação em vigor. Prosseguindo, ressaltou a relevância do cargo, tendo frisado que a instalação deste novo órgão no âmbito do Parquet Paraibano, decorre de determinação constitucional - EC n.45/04 – Reforma do Judiciário – que criou o órgão de controle externo do(s) MP(s) – CNMP- art.130-A-, bem como a(s) Ouvidoria(s), a quem incumbe auxiliar a Administração Superior na melhoria da prestação dos serviços dos membros e servidores da Instituição. Ao final, solicitou a secretária do colegiado Dra. Maria Lurdélia Diniz de A. Melo, que procedesse a leitura do Termo de Posse. Encerrada a leitura, foram colhidas as assinaturas de praxe. Prosseguindo, a presidente convidou o Dr. Paulo Barbosa de Almeida para em nome do colegiado proferir saudação a empossada, primeiro membro da Instituição a ocupar o cargo. Encerrado o pronunciamento, pela presidente foi facultada a palavra à empossada. Concluída a fala, a presidente agradeceu a presença dos que prestigiaram a solenidade e deu por encerrada a sessão.