Ata da 9ª Sessão Ordinária

Torno público que aos quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e cinco, às quatorze horas e trinta minutos, no auditório “João Bosco Carneiro”, reuniu-se, ordinariamente, o Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Doutora Janete Maria Ismael da Costa Macedo, Procuradora–Geral de Justiça. Compareceram à sessão os Excelentíssimos Doutores: Antônio de Pádua Torres, Corregedor-Geral do Ministério Público, José Marcos Navarro Serrano, José Di Lorenzo Serpa, Lúcia de Fátima Maia de Farias, Josélia Alves de Freitas, Alcides Orlando de Moura Jansen,  Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, Paulo Barbosa de Almeida, Álvaro Cristino P.G. Campos, Marcus Vilar Souto Maior e Maria Lurdélia Diniz de A. Melo.  Ausências justificadas dos Excelentíssimos Doutores:   Neyde Figueiredo Porto, Agnello José de Amorim, Maria do Socorro Diniz, Sônia Maria Guedes Alcoforado, Risalva da Câmara Torres, Doriel Veloso Gouveia e José Raimundo de Lima.   Havendo número regimental, foi aberta a sessão pela Presidente. Em seguida, determinou que a Secretária procedesse a leitura da ata da sessão anterior. Lida, foi aprovada por unanimidade. Na fase de comunicações, a Presidente informou aos seus pares o recebimento do expediente - Ofício s/n,  de 05.09.05, remetido pelo Dr. Guilherme Costa Câmara, dirigido ao colegiado, no qual informa a conclusão do curso de mestrado em ciências jurídico-criminais da Faculdade de Direito de Coimbra, em 24 de junho p.passado - 2005 -, bem como encaminha o documento comprobatório final – Certificado -, tendo sido aprovado com a nota classificatória máxima. Continuando, disse que a comunicação referenciada foi despachada à assessoria deste órgão, para as providências de estilo. Na seqüência, usou da palavra o Corregedor-Geral do Ministério Público Doutor Antônio de Pádua Torres  tendo informado sobre a rotina de trabalho do órgão.

Prosseguindo, os membros se pronunciaram na forma regimental. Na fase de requerimentos, foram feitas as seguintes proposituras: 1. Doutora Janete Maria Ismael da Costa Macedo propôs moções de pesar: pelo falecimento da Promotora de Justiça Doutora Luzinete Formiga de Araújo e da servidora do Tribunal de Justiça a Odontóloga Ana Virgínia Torres Figueiredo de Lucena, sobrinha-afim da  Doutora Risalva da Câmara Torres; 2. propôs ainda a Doutora Janete Maria Ismael da Costa Macedo que fosse prestada homenagens póstumas as Promotoras de Justiça  Luzinete Formiga de Araújo e Edilma Leite Cavalcanti, sendo denominadas com os nomes delas as promotorias das comarcas de João do Rio do Peixe e Itaporanga, respectivamente; 3. O Doutor Alcides Orlando de Moura Jansen  propôs votos de Congratulações ao Doutor Eitel Santiago de Brito Pereira, pela sua ascensão ao cargo de Corregedor-Geral do MPDFT e votos de aplausos ao Dr. Antônio de Pádua Torres pela indicação do Doutor Cláudio Antônio Cavalcanti para exercer as funções de Promotor-Corregedor.  Pela Presidente, foram colocadas em votação as moções propostas, tendo sido aprovadas por unanimidade. Na ordem do dia, o  procedimento que constou da pauta não foi submetido à apreciação pelo colegiado, ante a ausência justificada do relator.  E nada mais havendo a tratar, a Presidente deu por encerrada a sessão. 

Áurea Alice Franca Soares de Oliveira
Assessora do ECPJ