Resolução CPJ Nº 01/2002
Cria o Memorial do Ministério Público, e dá outras providências. Apreciada pelo Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, em João Pessoa, em 04 de fevereiro de 2002.

Resolução CPJ Nº 02/2002
Apreciada pelo Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, em João Pessoa, em 14.02.2002.

Resolução CPJ Nº 03/2002
Apreciada pelo Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, em João Pessoa, em 09 de abril de dois mil e dois.

Resolução CPJ Nº 04/2002
Apreciada pelo Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, em João Pessoa, em 07 de maio de 2002.

Resolução CPJ Nº 05/2002
Apreciada pelo Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça do Estado da Paraíba, em 07 de Maio de 2002.

Resolução CPJ Nº 06/2002
Dá nova redação a dispositivos da Resolução CPJ nº 03/2001. Apreciada pelo Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, em João Pessoa, 06 de agosto de 2002.

Resolução CPJ Nº 07/2002
Adota Patrono do Ministério Público. Apreciada pelo Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, em João Pessoa, 03 de setembro de 2002.

Resolução CPJ Nº 08/2002
Regulamenta o concurso público de ingresso na carreira do Ministério. Apreciada pelo Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, em João Pessoa, 24 de setembro de 2002.

Resolução CPJ Nº 09/2002
Estabelece índice percentual para cálculo de gratificações. Apreciada pelo Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, em João Pessoa, 24 de setembro de 2002.

Resolução CPJ Nº 10/2002
Apreciada pelo Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, em João Pessoa, 03 de dezembro de 2002.

Resolução CPJ Nº 11/2002
Apreciada pelo Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, em João Pessoa, 30 de dezembro de 2002.