Resoluções de 2007


Resolução CPJ Nº 03/2007Resolução CPJ  nº 003/2007
Altera dispositivos da Resolução CPJ nº 002/2003, de 11 de junho de 2003 (Apreciada na 6ª Sessão Ordinária do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça,  em João Pessoa, 12 de junho de 2007 e publicada no 2º caderno do Diário da Justiça de 14 /06/2007).

Resolução CPJ Nº 02/2007 Resolução CPJ Nº 02/2007
Dispõe sobre a adoção do procedimento de pregão eletrônico no âmbito Ministério Público do Estado da Paraíba .(Apreciada na 3ª Sessão Ordinária do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça,  em João Pessoa, 13 de março de 2007 e publicada no 2º caderno do Diário da Justiça de 15/03/2007).

Resolução CPJ Nº 01/2006 Resolução CPJ Nº 01/2007
Altera a Resolução CPJ/CSMP nº 001/2006 que dispõe sobre as substituições de Procurador de Justiça mediante convocação de Promotor de Justiça e dá outras providências.(Apreciada na Sala das Sessões do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça,  em João Pessoa, 13 de fevereiro de 2007).