Resoluções de 2008

Resolução CPJ Nº 01/2006 Resolução CPJ Nº 09/2008
Detalha as atribuições dos cargos em comissão do quadro de servidores auxiliares do Ministério Público. (Apreciada na Sala das Sessões do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, em João Pessoa, 11 de dezembro de 2008).

Resolução CPJ Nº 01/2006 Resolução CPJ Nº 08/2008
Acrescenta dispositivos ao Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça. (Apreciada na Sala das Sessões do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, em João Pessoa, 02 de dezembro de 2008).

Resolução CPJ Nº 01/2006 Resolução CPJ Nº 07/2008
Modifica e acrescenta dispositivo ao Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça. (Apreciada na Sala das Sessões do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, em João Pessoa, 11 de dezembro de 2008).

Resolução CPJ Nº 01/2006 Resolução CPJ Nº 06/2008
Normatiza a atuação do Ministério Público em matéria de Defesa da Educação, define atribuições de Promotores de Justiça e dá outras providências. (Apreciada na Sala das Sessões do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, em João Pessoa, 11 de novembro de 2008).

Resolução CPJ Nº 01/2006 Resolução CPJ Nº 05/2008
Fixa especialidades e o local de exercício dos cargos criados pela Lei Nº. 8.662, de 16 de setembro de 2008 e dá outras providências. Apreciada na Sala das Sessões do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, em João Pessoa, 07 de outubro de 2008). Publicada no 2º caderno do Diario da Justiça, ed. do dia 10/10/2008.

Resolução CPJ Nº 01/2006 Resolução CPJ Nº 04/2008
Define as atribuições dos Promotores de Justiça Cíveis e dos Promotores de Justiça da Fazenda Pública nas Comarcas da Capital e de Campina Grande. Apreciada na Sala das Sessões do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, em João Pessoa, 15 de setembro de 2008). Publicada no 2º caderno do Diario da Justiça, ed. do dia 26/09/2008.

Resolução CPJ Nº 01/2006 Resolução CPJ Nº 03/2008
Regulamenta as hipóteses de autorizações excepcionais para membros do Ministério Público residirem fora de suas comarcas de lotação e dá outras providências. (apreciada na Sala das Sessões do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, em João Pessoa, 29 de julho de 2008). Publicada no 2º caderno do Diario da Justiça, ed. do dia 30/07/2008.

Resolução CPJ Nº 01/2006 Resolução CPJ Nº 02/2008
Altera e acrescenta dispositivo a Resolução nº21, de 05 de novembro de 1994 e dá outras providências (aprovada na 4ª sessão ordinária, realizada em 08.04.2008, publicada no 2º caderno do Diário da Justiça edição do dia 12.04.2008).

Resolução CPJ Nº 01/2006 Resolução CPJ Nº 01/2008
Modifica a redação da Resolução CPJ/CSMP nº 001/2006, alterada pela Resolução nº 001/2007, que dispõe sobre as substituições de Procurador de Justiça mediante convocação de Promotor de Justiça e dá outras providências.