Resolução CPJ/CSMP n. 003/2009
Dispõe sobre o Plantão do Ministério Público junto ao primeiro grau de jurisdição. (Reapreciada na 6ª Sessão extraordinária do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, em João Pessoa, 13 de agosto de
2009 e publicada no Diário da Justiça, Segundo Caderno, no dia 14 de agosto de 2009.
Resolução CPJ/CSMP n. 002/2009
Institui o Plantão do Ministério Público junto ao segundo grau de jurisdição. ( Apreciada na 5ª Sessão Extraordinária do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, em João Pessoa,
24 de julho de 2009 e publicada no Diário da Justiça, Segundo Caderno, no dia 30 de julho de 2009).
Resolução CPJ/CSMP n. 001/2009
Dispõe sobre as substituições de Procurador de Justiça mediante convocação de Promotor de Justiça e dá outras
providências. (Apreciada na 5ª Sessão Ordinária do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, em João Pessoa, 24 de março de 2009 e publicada no
Diário da Justiça, Segundo Caderno, no dia 27 de março de 2009).
Resolução CPJ nº 07/2009
Regulamenta a eleição da lista tríplice para a nomeação do Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. (Apreciada na 9ª Sessão Ordinária do Egrégio Colégio de
Procuradores de Justiça, em João Pessoa, 09 de junho de 2009 e publicada no Diário da Justiça, Segundo Caderno, no dia 10 de junho de 2009).
Resolução CPJ nº 06/2009
Regulamenta a eleição da lista tríplice para a nomeação do Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. (Apreciada na 9ª Sessão Ordinária do Egrégio Colégio de
Procuradores de Justiça, em João Pessoa, 09 de junho de 2009 e publicada no Diário da Justiça, Segundo Caderno, no dia 10 de junho de 2009).
Resolução CPJ n. 005/2009
Modifica Resolução CPJ nº 004/2008, que disciplina a atuação de Promotores de Justiça Cíveis e da Fazenda Pública. (Apreciada na 7ª Sessão Orinária do Egregio Colégio de
Procuradores de Justiça, em João Pessoa, 30 de abril de 2009 e publicada no Diário da Justiça, Segundo Caderno, no dia 05 de maio de 2009).
Resolução CPJ n. 004/2009
Acrescenta dispositivos ao Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça. (Apreciada na 5ª Sessão Ordinária do
Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, em João Pessoa, 24 de março de 2009 e publicada no Diário da Justiça, Segundo Caderno, no dia 27 de março
de 2009 e republicado por incorreção, Segundo Caderno, no dia 28 de março de 2009).
Resolução CPJ Nº 03/2009
Acrescenta matéria no disposto no inciso III do
art. 2º da Resolução CPJ nº 006/2008, que normatiza a atuação do Ministério
Público em matéria de Defesa da Educação, define atribuições de Promotores
de Justiça e dá outras providencias. (Apreciada na 3ª Sessão Ordinária do
Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, em João Pessoa, 10 de fevereiro
de 2009 e publicada no Diário da Justiça, Segundo Caderno, no dia 12 de
fevereiro de 2009).
Resolução CPJ Nº 02/2009
Regulamenta o concurso público de ingresso na
carreira do Ministério Público. (Apreciada na 1ª Sessão Extraordinária do
Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, em João Pessoa, 13 de fevereiro
de 2009 e publicado no Diário da Justiça, Segundo Caderno, no dia 14 de
fevereiro de 2009).
Resolução CPJ Nº 01/2009
Institui o Sistema de Registro de Preços,
previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do
Ministério Público do Estado da Paraíba. (Apreciada na 3ª Sessão Ordinária
do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, em João Pessoa, 10 de
fevereiro de 2009 e publicada no Diário da Justiça, Segundo Caderno, no dia
12 de fevereiro de 2009).