O Conselho Superior do Ministério Público, órgão deliberativo da Administração Superior da Instituição, incumbido de fiscalizar e superintender a sua atuação, bem como velar pelos seus princípios institucionais, é integrado pelo Procurador-Geral de Justiça, pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, na qualidade de membros natos e por cinco (05) Procuradores de Justiça, eleitos bienalmente, na forma disciplinada no Título II, Capítulo II, Secção III da Lei Complementar Nº 19, de 10 de janeiro de 1994 (Lei Orgânica do Ministério Público - Art. 1º).
Informamos que Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de janeiro do corrente ano, autorizou a expedição de editais de vacância das seguintes Promotorias de Justiça.
Membros Natos |
Janete Maria Ismael da Costa Macedo |
Procuradora-Geral de Justiça Conselheira Presidente |
Paulo Barbosa de Almeida |
Corregedor-Geral do Ministério Público Conselheiro Corregedor |
Conselheiros |
Proc. Lúcia de Fátima Maia de Farias |
Proc. José Raimundo de Lima |
Proc. Francisco Sagres Macedo Vieira |
Proc. Otanilza Nunes de Lucena |
Proc. Nelson Antônio Cavalcante Lemos |
Suplentes |
Proc. Kátia de Rejane de Medeiros Lira |
Proc. José Marcos Navarro Serrano |
Proc. Josélia Alves de Freitas |
Secretário |
Cláudio Antônio Cavalcanti |
Promotor de Justiça |
2009 |
2008 |
Resumos das Atas de 2009 |
Sessões Ordinárias do Egregio Conselho Superior
Resumos das Atas de 2008 |
Sessões Ordinárias do Egregio Conselho Superior
Resumos das Atas de 2007 |
Sessões Ordinárias do Egregio Conselho Superior
Resumos das Atas de 2006 |
Sessões Ordinárias do Egregio Conselho Superior
Resumos das Atas de 2005 |
Sessões Ordinárias do Egregio Conselho Superior
Editais de Vacância da 1ª Entrância
Editais de Vacância da 2ª Entrância
Editais de Vacância da 3ª Entrância
Editais 2008 |
Editais de Vacância da 2ª Entrância
Editais de Vacância da 3ª Entrância
Critérios de Promoções e Remoções de 3ª Entrância
Aloysio Carneiro Júnior |
E-mail: ascon@pgj.pb.gov.br |