Conselho Superior

Calendário das Sessões do Conselho Superior do Ministério Público

agenda
Câmara Criminal Pauta da 3ª Sessão Ordinária

Atribuições

Editais de Vacância da 1ª Entrância O Conselho Superior do Ministério Público, órgão deliberativo da Administração Superior da Instituição, incumbido de fiscalizar e superintender a sua atuação, bem como velar pelos seus princípios institucionais, é integrado pelo Procurador-Geral de Justiça, pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, na qualidade de membros natos e por cinco (05) Procuradores de Justiça, eleitos bienalmente, na forma disciplinada no Título II, Capítulo II, Secção III da Lei Complementar Nº 19, de 10 de janeiro de 1994 (Lei Orgânica do Ministério Público - Art. 1º).

 

Notícias

Editais de Vacância da 1ª Entrância Informamos que Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de janeiro do corrente ano, autorizou a expedição de editais de vacância das seguintes Promotorias de Justiça.



Composição

Membros Natos

Editais de Vacância da 1ª Entrância Janete Maria Ismael da Costa Macedo
Procuradora-Geral de Justiça
Conselheira Presidente
Editais de Vacância da 1ª Entrância Paulo Barbosa de Almeida
Corregedor-Geral do Ministério Público
Conselheiro Corregedor


Conselheiros

Editais de Vacância da 1ª Entrância Proc. Lúcia de Fátima Maia de Farias
Editais de Vacância da 1ª Entrância Proc. José Raimundo de Lima
Editais de Vacância da 1ª Entrância Proc. Francisco Sagres Macedo Vieira
Editais de Vacância da 1ª Entrância Proc. Otanilza Nunes de Lucena
Editais de Vacância da 1ª Entrância Proc. Nelson Antônio Cavalcante Lemos


Suplentes

Editais de Vacância da 1ª Entrância Proc. Kátia de Rejane de Medeiros Lira
Editais de Vacância da 1ª Entrância Proc. José Marcos Navarro Serrano
Editais de Vacância da 1ª Entrância Proc. Josélia Alves de Freitas


Secretário

Editais de Vacância da 1ª Entrância Cláudio Antônio Cavalcanti
Promotor de Justiça


Pautas


2009

2008

Extratos de Homologações de Procedimentos Administrativos

Atas

Resumos das Atas de 2009

Sessões Ordinárias do Egregio Colégio de Procuradores de Justiça Sessões Ordinárias do Egregio Conselho Superior


Resumos das Atas de 2008

Sessões Ordinárias do Egregio Colégio de Procuradores de Justiça Sessões Ordinárias do Egregio Conselho Superior

Resumos das Atas de 2007

Sessões Ordinárias do Egregio Colégio de Procuradores de Justiça Sessões Ordinárias do Egregio Conselho Superior

Resumos das Atas de 2006

Sessões Ordinárias do Egregio Colégio de Procuradores de Justiça Sessões Ordinárias do Egregio Conselho Superior

Resumos das Atas de 2005

Sessões Ordinárias do Egregio Colégio de Procuradores de Justiça Sessões Ordinárias do Egregio Conselho Superior

Resoluções

Resolução CSMP Nº 02/2005 - 17 de Novembro de 2005 - publicada em 19/11/05 Resolução CSMP nº 004/2007 - Fixa critérios objetivos para as promoções e remoções por merecimento na carreira do Ministério Público do Estado da Paraíba.
Resolução CSMP Nº 02/2005 - 17 de Novembro de 2005 - publicada em 19/11/05 Resolução CSMP nº 002/2007 - Disciplina o  processo de escolha dos membros do Ministério Público do Estado da Paraíba que serão indicados para a composição dos Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público.
Resolução CSMP Nº 01/2006 Resolução CSMP Nº 01/2006
Resolução CSMP Nº 02/2006 Resolução CSMP Nº 02/2006
Resolução CSMP Nº 01/1994 - 06 de Setembro de 1994 Resolução CSMP Nº 01/1994 - 06 de Setembro de 1994
Resolução CSMP Nº 02/2005 - 17 de Novembro de 2005 - publicada em 19/11/05 Resolução CSMP Nº 02/2005 - 17 de Novembro de 2005 - publicada em 19/11/05



Editais 2009

Editais de Vacância da 3ª Entrância Editais de Vacância da 1ª Entrância

Editais de Vacância da 3ª Entrância Editais de Vacância da 2ª Entrância

Editais de Vacância da 3ª Entrância Editais de Vacância da 3ª Entrância


Editais 2008

Editais de Vacância da 3ª Entrância Editais de Vacância da 1ª Entrância

Editais de Vacância da 3ª Entrância Editais de Vacância da 2ª Entrância


Editais de Vacância da 3ª Entrância Editais de Vacância da 3ª Entrância

Critérios de Promoções e Remoções de 3ª Entrância

Assessor I do Conselho Superior do Ministério Público
Aloysio Carneiro Júnior