Dr. Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega

Curador de Fundações

Dr. Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega

• Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega, filho de Jorge Ribeiro Nóbrega de Maria Zenilda do Amaral Nóbrega, concluiu o curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba, em março de 1993;
• Em dezembro de 2003, concluiu o curso promovido pela Escola Superior da Magistratura – ESMA;
• Em agosto de 1995, assumiu o cargo de Técnico Judiciário, nível superior, em virtude de aprovação em certame público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, com sede em Natal, deixando a referida função para ingressar nos quadros do Ministério Público do Estado da Paraíba, no cargo de Promotor de Justiça, em dezembro de 1995;
• No Ministério Público Paraibano, atuou em várias Comarcas, exercendo titularidade nas Promotorias de Brejo do Cruz, Aroeiras, Sapé, João Pessoa, na condição de Promotor Substituto, estando, atualmente, como titular da 2ª Promotoria Cível da Comarca de Campina Grande e em exercício na Curadoria de Fundações da Comarca de João Pessoa;
• Durante a sua carreira no Ministério Público, integrou, por mais de 04 anos, a Comissão de Combate à Improbidade Administrativa e, no período compreendido entre novembro de 2004 a setembro de 2005, exerceu a função de Coordenador da Central de Acompanhamento de Inquéritos Policiais, sediada em João Pessoa;
• Participou, ainda, de vários encontros realizados pelo Ministério Público, na condição de expositor;
• Iniciou a docência na Fundação Escola Superior do Ministério Público, ministrando a Cadeira de Direito Processual Penal no período de julho a dezembro de 1999, sendo, no ano de 2000, contratado pelos Institutos Paraibanos de Educação – IPE, para lecionar a disciplina de Direito Civil III, onde atualmente exerce o referido mister.

Lei No 11.096, de 13 de Janeiro de 2005

Lei Nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993

Lei Nº 9.042, de 9 de Maio de 1995

Lei Nº 9.790, de 23 de Março de 1999

Lei No 8.958, de 20 de Dezembro de 1994

Lei Nº 10.825, de 22 de Dezembro de 2003

Lei Nº 6.639, de 8 de Maio de 1979

Lei Nº 9.637, de 15 de Maio de 1998

Código Civil

Código de Processo Civil

Lei Orgânica do Ministério Público Paraibano

Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/73)

Decreto Nº 3.504, de 13 de Junho de 2000

Decreto Nº 50.517, de 2 de Maio de 1961

Decreto Nº 2.536, de 6 de Abril de 1998

Decreto Nº 60.931, de 4 de Julho de 1967